Parece, mas não é: leite condensado ganha versão mais econômica de 'composto lácteo'

RIO - Em meio à polêmica de produtos que levam o consumidor ao erro nos últimos dias, outras embalagens que parecem, mas não são chegam às prateleiras, como é o caso do leite condensado da marca Nestlé, que apresentou uma nova versão: "Mistura láctea condensada de leite, soro de leite e amido".

As diferenças visuais entre os novos lácteos e os produtos já marcantes na memória do consumidor são mínimas.

Nas redes sociais, alguns internautas descrevem que o leite condensado ganhou um sósia: "Tem a bonequinha igual, tem o pudim", mas a informação de que é mistura láctea se resume a pequenas letras na base da embalagem.

A quantidade de produtos lácteos com definições diferenciadas e aparências similares aumentou.

No site da marca, a empresa afirma que é uma opção para substituir o leite condensado com economia.

Procurada pelo O GLOBO, a Nestlé afirmou que o produto "é uma alternativa ao leite condensado com menor desembolso para as famílias brasileiras que querem continuar preparando suas receitas sem abrir mão da segurança do resultado e da qualidade" da marca.

A Nestlé também afirmou que o produto, chamado de "Moça Pra Toda a Família", tem embalagem diferente dos outros itens da linha Moça e consta a identificação "mistura láctea condensada".

McPicanha e Whopper Costela

No mês passado, os hambúrgueres McPicanha e Whopper Costela, viralizaram nas redes sociais e acabaram sendo alvo de Ministério da Justiça e Procons por, apesar do nome, não terem os cortes das carnes na composição.

O McDonald's tirou o lanche do cardápio e o Burguer King trocou o nome do sanduíche por Whopper Paleta Suína.

Mas há muitos outros produtos que induzem o consumidor ao erro, como chocolate que nem é chocolate, molho sabor queijo cheddar sem o cheddar, biscoito com recheio sabor de morango sem morango. Em muitos casos a informação até está na emabalagem, mas para boa parte dos consumidores não há clareza suficiente.

A forma de exposição nas prateleiras e a classificação nos sites também ajuda a confundir o consumidor.

De acordo com o Ministério da Agricultura, não basta informar, as embalagens não podem induzir a erro ou engano.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diz que a apresentação da imagem, por exemplo, de uma fruta, em produto que não contenha este ingrediente pode contrariar as regras sanitárias.

Mas a caracterização das irregularidades, destaca a agência, requer “avaliação do conjunto de informações contidas no rótulo, já que podem estar presentes alertas que permitam ao consumidor entender que a imagem apresentada não remete diretamente à composição do alimento”.

Saiba o que pode e o que não pode

O que diz a lei sobre ter um produto no rótulo e não na composição?

Segundo a Anvisa, as normas preveem que o rótulo dos alimentos não pode conter denominações, designações, nomes geográficos, símbolos, figuras, desenhos ou indicações que possibilitem interpretação falsa, erro ou confusão quanto à origem, procedência, natureza, composição ou qualidade do alimento. Ainda não se pode atribuir qualidades ou características nutritivas superiores àquelas que realmente possuem.

Assim, a apresentação da imagem de uma fruta, por exemplo, em produto que não contenha este ingrediente pode contrariar as regras sanitárias . Porém essa apuração depende da avaliação de outros requisitos, como se há alertas na embalagem que evitem a confusão.

Se estiver no rótulo e não na receita é enganoso?

Segundo o Idec, mesmo que a norma não seja clara sobre o uso de imagem em destaque, sem o ingrediente na composição, à luz do Código de Defesa do Consumidor há propaganda enganosa por induzir o consumidor ao erro.

O produto pode ter só aroma?

Para Roberta Ribeiro, da Vigilância Sanitária Municipal do Rio, o alimento pode conter em sua composição tanto com ingredientes e aromas, como também somente aromas, desde que expresso claramente. A Anvisa diz que quando o aroma for artificial, a embalagem deve apresentar a indicação “sabor artificial de” ou “sabor imitação de”, seguida da declaração “aromatizado artificialmente”.

O que observar na embalagem?

O consumidor deve estar atento a informações como: denominação de venda do produto, ou seja, o que é o alimento que ele está comprando, a lista de ingredientes, peso/quantidade , origem, identificação do lote, prazo de validade, método de conservação e preparação.

O que fazer caso me sinta enganado?

Caso o consumidor considere que alguma embalagem leva ao engano pode denunciar à Anvisa, mas também aos Procons, que podem tanto pedir esclarecimentos como tomar providências imediatas, como suspensão de venda dos produtos caso haja indícios de enganosidade.

Fonte: O GLOBO

https://oglobo.globo.com/economia/defesa-do-consumidor/parece-mas-nao-leite-condensado-ganha-versao-....